Lituânia

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Inúmeras investidas do partido no poder contra a liberdade de expressão

Em 2019, a Lituânia aprovou uma nova lei que simplifica as possibilidades de limitar a circulação de informações em nome da segurança nacional e autoriza, em alguns casos, restrições à liberdade de imprensa. Graças a essa modificação da lei, o regulador nacional, a Comissão Lituana de Rádio e Televisão, pode agora decidir interromper um programa de televisão por 72 horas se considerar que coloca em risco a segurança pública. A Comissão pode decidir sozinha, sem ordem judicial e com base exclusivamente em um parecer das autoridades governamentais. Em maio, o Tribunal Constitucional interrompeu brevemente as tentativas contra a liberdade de informação do partido no poder, a União Agrária e Verde da Lituânia (LFGU). Considerou que a investigação parlamentar lançada por esse partido contra a emissora pública LRT violara a liberdade de expressão. Mas a ofensiva do partido não parou por aí. Ele se recusou a retirar uma nova lei sobre a LRT que permite mudar a estrutura de gestão da emissora. A lei será votada no verão de 2020. Também é esperado que o Parlamento decida sobre a criação de um fundo de apoio aos meios de comunicação durante a mesma sessão. O partido no poder apresentou uma proposta para que a administração do fundo público para a mídia cultural e educacional seja transferida de um órgão independente para o Ministério da Cultura, alimentando assim os temores dos jornalistas. Em dezembro de 2019, o Ministério da Defesa propôs a criação de um rótulo "Somente para uso oficial", a fim de restringir o acesso a certas informações. Isso envolveria particularmente os projetos de lei em elaboração. A medida causou alvoroço e foi retirada, mas os jornalistas continuam preocupados.

28
na Classificação Mundial da Liberdade de Imprensa 2020

Posição

+2

30 em 2019

Pontuação global

-0.87

22.06 em 2019

  • 0
    Jornalistas assassinados em 2020
  • 0
    Jornalistas cidadãos assassinados em 2020
  • 0
    Colaboradores assassinados em 2020
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