Irlanda

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Uma concentração prejudicial ao pluralismo e reforma necessária da lei de difamação

A altíssima concentração da mídia na Irlanda ainda representa uma grande ameaça à liberdade de imprensa. O grupo Independent News and Media (INM) detém grande parte do mercado de diários e de jornais de domingo. O setor de radiodifusão é dominado pela empresa semi-pública RTE. Os processos frequentes de difamação e os danos extremamente altos concedidos pelos tribunais irlandeses também comprometem seriamente a liberdade de imprensa. Em novembro, o Ministro da Justiça solicitou uma revisão da lei de difamação para o início de 2020 - uma revisão já muito atrasada e que agora está se mostrando urgente, uma vez que estava agendada para os cinco anos após a adoção da lei em 2009. Em 2017, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos concluiu que a indenização de 1,25 milhões de euros por danos morais, em um caso de difamação, era uma violação do direito à liberdade de expressão. Essas quantias exorbitantes, combinadas com o medo de altos custos judiciais, levaram ao estabelecimento de um clima de autocensura no qual as pessoas conhecidas por recorrer a esses procedimentos se tornam intocáveis pelos meios de comunicação irlandeses. Em maio, um juiz da Suprema Corte anulou uma decisão do Comissário de Informação segundo a qual a Universidade de Cork devia atender uma demanda de acesso à informação da RTE, violando assim o princípio da divulgação. A Lei de Comunicações de 2011 sobre retenção de dados deveria ser revisada e substituída, embora nenhuma lei tenha sido apresentada e o projeto de lei de 2017 tenha sido criticado por não fornecer proteção adequada aos jornalistas. Finalmente, as entrevistas com fontes policiais tornaram-se quase impossíveis desde a entrada em vigor da Garda Siochana Act de 2005, que proíbe os policiais de falar com os jornalistas sem autorização prévia, sob pena de perderem seu trabalho ou de serem condenados a penas que vão de uma simples multa a sete anos de prisão. A revogação do crime de blasfêmia, decidida por referendo em outubro de 2018, é uma iniciativa bem-vinda para a liberdade de imprensa.

13
na Classificação Mundial da Liberdade de Imprensa 2020

Posição

+2

15 em 2019

Pontuação global

-2.40

15 em 2019

  • 0
    Jornalistas assassinados em 2020
  • 0
    Jornalistas cidadãos assassinados em 2020
  • 0
    Colaboradores assassinados em 2020
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