Irlanda

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Uma concentração prejudicial

A altíssima concentração da mídia na Irlanda ainda representa uma grande ameaça à liberdade de imprensa. O grupo Independent News and Media (INM) detém grande parte do mercado de diários e de jornais de domingo. O setor de radiodifusão é dominado pela empresa semi-pública RTE. A liberdade de imprensa é garantida pela Constituição de 1937, mas os processos por difamação são comuns. As indenizações muito elevadas concedidas pelos tribunais irlandeses em casos de difamação desencadearam uma onda de protestos e levaram a um reavaliação da Lei de Difamação de 2009 - aguardada há muito tempo - uma primeira revisão estava planejada nos 5 anos seguintes à adoção da lei. Em 2017, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos concluiu que a indenização de 1,25 milhões de euros por danos morais, em um caso de difamação, era uma violação do direito à liberdade de expressão. Essas quantias exorbitantes combinadas com o medo de altos custos judiciais levaram ao estabelecimento de um clima de autocensura, no qual as pessoas conhecidas por recorrer a esses procedimentos se tornam intocáveis pela mídia irlandesa. O projeto de lei Communications Bill, sobre a retenção de dados, publicado em outubro de 2017, foi criticado por sua incapacidade de estabelecer uma proteção adequada para os jornalistas. Finalmente, as entrevistas com fontes policiais são quase impossíveis desde a Garda Siochana Act de 2005, que proíbe os policiais de falar com os jornalistas sem autorização prévia, sob pena de perderem seu trabalho ou de serem condenados a penas que vão de uma simples multa a sete anos de prisão. A revogação do crime de blasfêmia, decidida por referendo em outubro 2018, é uma iniciativa bem-vinda para a liberdade de imprensa.

15
na Classificação Mundial da Liberdade de Imprensa 2019

Posição

+1

16 em 2018

Pontuação global

+0.41

14.59 em 2018

  • 0
    Jornalistas assassinados em 2019
  • 0
    Jornalistas cidadãos assassinados em 2019
  • 0
    Colaboradores assassinados em 2019
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