Costa do Marfim

Costa do Marfim

Liberdade de expressão estreitamemnte atrelada ao contexto político

Em 2019, a RSF registrou poucos ataques contra a liberdade de imprensa na Costa do Marfim, mas as agressões contra jornalistas por agentes da lei, sobretudo à margem de protestos, não desapareceram e dão testemunho da necessidade de continuar a aumentar a conscientização sobre os direitos dos jornalistas. A nova lei de imprensa especifica que nenhum motivo justifica o aprisionamento de jornalistas - um progresso que deverá colocar um fim à sua detenção provisória. Em 2017, oito jornalistas forma vítimas de detenção provisória. Ainda que os delitos de imprensa sejam descriminalizados, jornalistas forma detidos e colocados sob custódia em 2019 no contexto de seu trabalho. Outras disposições são mais restritivas à liberdade, como o crime de ofensa ao chefe de Estado ou a possibilidade de processar jornalistas por difamação por fatos, mesmo verificados, quando dizem respeito à vida privada da pessoa. Processados por difamação após a publicação de um artigo sobre suposta corrupção na cúpula do Estado, dois jornalistas foram condenados a multas muito pesadas em março de 2020. Intimações e sanções desproporcionais que, alguns meses antes das eleições presidenciais, lembram que a liberdade de imprensa ainda está intimamente atrelada às variações do contexto político na Costa do Marfim. Finalmente, apesar das promessas do presidente do país, nenhum progresso significativo foi registrado na investigação sobre o desaparecimento, em 2004, do jornalista franco-canadense Guy-André Kieffer.

68
na Classificação Mundial da Liberdade de Imprensa 2020

Posição

+3

71 em 2019

Pontuação global

-0.58

29.52 em 2019

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