Benim

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Nova legislação que regula ambiente digital limita atuação da imprensa

Com mais de 70 estações de rádio, cerca de sessenta títulos de imprensa e quinze canais de televisão, o Benim tem uma das paisagens midiáticas mais pluralistas da região, e os jornalistas beninenses gozam de uma certa liberdade de expressão. Mas desde que o presidente Patrice Talon chegou ao poder em 2016, as atividades da oposição foram muito pouco cobertas pela televisão estatal e os meios de comunicação estão sob estreita vigilância. "Orientações de enquadramento", que definem ângulos de tratamento que fazem parte da comunicação pró-governo, são enviadas às redações depois de certos conselhos ministeriais. Em 2018, a Alta Autoridade de Audiovisual e Comunicação (HAAC) suspendeu um jornal famoso próximo à oposição por período indeterminado. A Sikka TV, que pertence a Sébastien Ajavon, o principal adversário político do presidente Patrice Talon, ainda está sem antena, apesar de uma decisão judicial de maio de 2017 pedindo sua reabertura. Em 2019, a rádio Soleil FM, que também pertence a Ajavon, foi forçada a fechar e dispensar seus jornalistas depois que a HAAC se recusou a renovar sua licença. Vários jornalistas e blogueiros foram processados desde a adoção, em abril de 2018, de uma lei que regulamenta o ambiente online, cujas disposições repressivas limitam a liberdade de imprensa ao tipificar crimes de imprensa na internet. A lei foi utilizada para condenar um jornalista a 18 meses de prisão em regime fechado por ter difundido, nas redes sociais, declarações do procurador geral da república. Foi a primeira vez na África Ocidental que um jornalista foi preso por ter compartilhado nas redes sociais declarações oficiais de autoridades públicas.

113
na Classificação Mundial da Liberdade de Imprensa 2020

Posição

-17

96 em 2019

Pontuação global

+3.37

31.74 em 2019

  • 0
    Jornalistas assassinados em 2020
  • 0
    Jornalistas cidadãos assassinados em 2020
  • 0
    Colaboradores assassinados em 2020
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