Ranking 2023
136/ 180
Nota: 45,74
Indicador político
142
42.14
Indicador econômico
141
36.13
Indicador legislativo
136
46.09
Indicador social
129
52.60
Indicador de segurança
122
51.72
Ranking 2022
134/ 180
Nota: 45,53
Indicador político
143
41.21
Indicador econômico
139
32.40
Indicador legislativo
127
54.17
Indicador social
131
55.88
Indicador de segurança
130
44.02

Na Argélia, a liberdade de imprensa enfrenta muitas barreiras. A simples menção à corrupção e à repressão às manifestações pode levar os jornalistas a serem ameaçados e presos.

Cenário midiático

O cenário midiático na Argélia nunca esteve tão deteriorado: a mídia independente está sob pressão, jornalistas são presos ou processados com frequência e vários sites estão bloqueados. Os meios de comunicação mais importantes são os canais de televisão privados como Ennahar TV, Echoruk TV e El Bilad TV, ao passo que os veículos que são considerados mais sérios e que gozam de mais credibilidade são o jornal diário El Watan, no que diz respeito à mídia impressa, e os sites TSA e Interlignes, para a imprensa online.

Contexto político

O clima político é muito tenso, em especial depois da eleição do presidente Abdelmadjid Tebboune, em dezembro de 2019. Os meios de comunicação e os jornalistas estão sujeitos a inúmeras pressões, na sua maioria exercidas pela presidência da República, por partidos políticos, serviços de segurança e autoridades locais. É muito difícil para os jornalistas realizar seu trabalho de forma livre e independente quando o poder político tem influência direta na nomeação e demissão de executivos da mídia e das agências reguladoras.

Quadro jurídico

O arcabouço legislativo é cada vez mais restritivo. O artigo 54 da Constituição garante a liberdade de imprensa, porém determina que a divulgação de informações e opiniões deve respeitar “as características e os valores religiosos e culturais da nação”. Uma reforma do Código Penal de 2020 prevê penas de um a três anos de prisão pela divulgação de “notícias falsas” e de “discurso de ódio” com o intuito de minar “a ordem e a segurança nacionais”, assim como “a segurança do Estado e a unidade nacional”. Essas disposições são usadas com frequência para condenar jornalistas, o que resulta em censura e autocensura generalizadas. O novo Código da Informação de 2023 reforça a regulamentação do trabalho dos jornalistas e introduz novas sanções, além de proibir os veículos de comunicação argelinos de obter qualquer financiamento ou apoio material, direto e indireto, do exterior, sob pena de multas pesadas.

Contexto económico

O setor privado vive um período difícil desde 2019, e muitos meios de comunicação e redes de televisão tiveram que fechar, principalmente por falta de publicidade. Além disso, os subsídios do Estado são concedidos apenas aos meios de comunicação públicos ou privados próximos do governo. 

Contexto sociocultural

O ambiente social e cultural dos jornalistas difere do norte para o sul do país. Nas cidades do interior, as associações locais, os prefeitos e os grupos religiosos têm poder significativo e impõem censura aos jornalistas. O conservadorismo social e religioso também tem um peso considerável, e os repórteres não podem cobrir temas relacionados a sexualidade ou religião.

Segurança

As ameaças e intimidações enfrentadas pelos jornalistas vêm aumentando constantemente na ausência de um mecanismo de proteção. Repórteres que criticam as autoridades podem se tornar alvo de detenções arbitrárias, vigilância e escutas telefônicas. Jornalistas independentes ou próximos ao Hirak, movimento popular de protesto surgido em fevereiro de 2019, podem ser alvo de ameaças online e campanhas de ódio promovidas pelas chamadas “moscas eletrônicas” (“doubab”), contas anônimas próximas do governo.