Pronunciamento da RSF no Conselho dos direitos Humanos acerca das agressões contra a imprensa no contexto do Covid-19
Numa declaração diante do Conselho de Direitos Humanos, na presença de Michelle Bachelet, Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, a Repórteres sem Fronteiras (RSF) condenou, na terça-feira 15 de setembro de 2020, os inúmeros ataques aos direitos dos meios de comunicação, ocorridos em mais de um terço dos Estados membros da ONU, enquanto cobriam a crise sanitária, lembrando que essas violações colocam em risco a saúde de todos. A RSF fez um apelo para que fossem libertados todos os jornalistas presos durante a pandemia cuja vida está ameaçada pelo vírus e instou os governos a cessar toda e qualquer intimidação da imprensa.
Prezada Alta Comissária,
A Repórteres sem Fronteiras (RSF) agradece e vem expressar sua forte preocupação com as consequências da pandemia de Covid-19 para a liberdade de imprensa no mundo todo.
Inúmeros governos tomaram por alvo aqueles cujo trabalho é informar o público, por meio de ataques físicos e verbais contra jornalistas, detenções arbitrárias, intimidação ou retirada de credenciais.
Desde o início da pandemia, em 29 de junho, a RSF registrou violações do direito dos meios de comunicação de cobrir a crise de Covid-19 em nada menos do que 90 Estados das Nações Unidas. Os governos devem parar de "culpar o mensageiro". Fazemos um apelo por medidas de proteção da liberdade de imprensa, permitindo aos jornalistas fornecer informações confiáveis, pois o jornalismo pode salvar vidas.
Na verdade, informações confiáveis sobre a pandemia são essenciais para que os cidadãos e as sociedades possam se proteger. As violações dos direitos da imprensa no contexto da pandemia são violações diretas do direito à saúde e devem ser condenadas com o tal.
A RSF apela a todos os Estados para que libertem todos aqueles que foram presos simplesmente por expressar opiniões críticas ou dissidentes, e cuja detenção no contexto da pandemia representa um risco para suas vidas. Assim sendo, pedimos, mais uma vez, ao Reino Unido a imediata libertação de Julian Assange, cujo estado de saúde é extremamente preocupante, como pôde atestar o Relator Especial das Nações Unidas sobre a Tortura, assim como a do jornalista Amadou Vamoulke, nos Camarões.
Finalmente, pedimos ao Conselho dos Direitos Humanos que exija uma investigação independente sobre as causas da morte do jornalista saudita Saleh al-Shehi e do jornalista egípcio Mohamed Monir, cuja morte teria sido causada pela infecção pelo vírus em detenção.
Muito obrigado.
Declaração oral feita por Isabel Amosse, gerente de advocacy na RSF.